Mai
2013
Grávidas sob aviso prévio têm estabilidade
Lei sancionada nesta sexta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff garante à trabalhadora gestante a estabilidade no emprego, mesmo que esteja em aviso prévio.
Matéria Completa17
Mai
2013
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17
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2013
Visto de trabalho para estudante em férias
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17), a Resolução Normativa nº103 que autoriza o visto temporário ao estrangeiro que estiver cursando pós-graduação em universidades no exterior para trabalhar no Brasil durante as férias acadêmicas. As novas regras passam a valer a partir de hoje.
Matéria Completa17
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2013
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2013
MTE facilita visto de trabalho para estrangeiro
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Resolução Normativa Nº 104, que simplifica os procedimentos para a emissão de autorização de trabalho a estrangeiros com a finalidade de facilitar a entrada de mão-de-obra qualificada no país.
Matéria Completa16
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2013
SRTE/AP discute Fórum de Aprendizagem
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AP) e os parceiros da Aprendizagem do Amapá se reuniram nesta quarta-feira (15) para discutir a implantação do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, no auditório do SESI, no bairro do Trem, no Amapá.
Matéria Completa16
Mai
2013
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2013
MTE lança site para 1ª Semana Mundial do Comércio Justo e Solidário...
A Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) lançou no Portal do MTE um espaço com informações sobre o Comércio Justo e Solidário (http://comerciojusto.mte.gov.br). A página foi criada especialmente para a 1ª Semana Mundial do Comércio Justo e Solidário que ocorrerá nos dias 26 a 31 deste mês, no Rio de Janeiro.
Matéria Completa16
Mai
2013
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2013
Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial...
De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013.
Matéria Completa16
Mai
2013
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2013
Lei de Acesso à Informação registra 87,1 mil pedidos
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei 12.527 - completa um ano nesta quinta-feira (16). A LAI trata dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o acesso do cidadão às informações públicas. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), desde que entrou em vigor, em 16 de maio de 2012, até o último dia 8, o governo federal recebeu 87.119 solicitações de informação, das quais 83.483 (95,8%) já foram respondidas. Dentre elas, 66.185 (79,2%) foram plenamente atendidas, 8.205 (9,8%) foram negadas e 5.764 (6,9%) não puderam ser atendidas por tratarem de matéria da competência legal de outro órgão ou pelo fato de a informação não existir.
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